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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-08
A competência constitucional dos estados em matéria de procedimento (art. 24, XI, da CF/1988) : ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro em tempo de novo Código de Processo Civil /
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2019-03
Reflexões em torno da interferência do IRDR no federalismo brasileiro.
Ono, Taynara Tiemi
2006-04
Observações iniciais sobre o Conselho Nacional de Justiça.
Nery, Ana Luiza de Andrade
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Autor
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Nery, Ana Luiza de Andrade
1
Ono, Taynara Tiemi
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Lei federal, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Nepotismo, normas, Brasil.
1
Poder judiciário, fiscalização, B...
1
Processo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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