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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Os tratados de direitos humanos como fontes do Direito processual civil
Fonsêca, Vitor
2006-01
Estudo sistemático do objeto e das fontes do Direito Processual Civil brasileiro
Cavalcante, Mantovanni Colares
2011-09
Considerações históricas sobre as diferenças entre common law e civil law: reflexões iniciais para o debate sobre a adoção de precedentes no direito brasileiro
Raatz, Igor
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
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Autor
1
Catalan, Marcos
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Fonsêca, Vitor
1
Raatz, Igor
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, fontes, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2006
1
2007
Tipo
4
Artigo
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