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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentença
Gross, Marco Eugênio
2013-12
A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentença
Gross, Marco Eugênio
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2011-03
Devido processo legal procedimental e ofensa reflexa à Constituição: soluções para superação de um dogma
Gross, Marco Eugênio
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Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, direito co...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Interpretação da constituição, pr...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Norma constitucional, proteção, B...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2010
1
2011
Tipo
4
Artigo
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