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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Natureza de título judicial de decisão que homologa transação: regra geral. Exceções
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2016-02
Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015.
Didier Junior, Fredie
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-11
Forma de impugnação de transação sobre a qual pesa autoridade de coisa julgada
Alvim, Arruda
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Execução de sentença, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, pagamento, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2010 - 2016
2
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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