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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Cooperação judicial internacional no novo Código de processo civil
Tesheiner, José Maria
2006-02
As inovações da EC 45/2004 em matéria de homologação de sentenças estrangeiras
Tiburcio, Carmen
2008-05
Arbitragem e jurisdição: premissa à homologação de sentença estrangeira
Guerrero, Luis Fernando
2007-04
Algumas rápidas observações sobre aspectos processuais, notadamente, competenciais, em ações de busca, apreensão e restituição de menores indevidamente subtraídos de sua residência habitual situada em país estrangeiro, no âmbito da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e da Convenção Interamericana sobre a restituição internacional de menores
Nogueira Junior, Alberto
2006-11
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2013-01
Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira no CPC projetado
Couto, Mônica Bonetti
2013-01
Cooperação internacional na perspectiva da normatização projetada e da normatização internacional
Fröner, Felipe
2014-12
Perfis da sentença estrangeira de falência
Gruenbaum, Daniel
2003-07
Homologação de sentença estrangeira meramente declaratória do estado das pessoas (o propósito do art. 15, parágrafo único da Lei de Introdução ao Código Civil)
Assis, Carlos Augusto de
;
Tanaka, Aurea Christine
2012-03
A cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de processo civil : o alinhamento do Brasil aos modernos contornos do direito processual
Hill, Flávia Pereira
Navegar
Autor
3
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2
Gruenbaum, Daniel
1
Assis, Carlos Augusto de
1
Campos, Gledson Marques de
1
Clementino, Marco Bruno Miranda
1
Couto, Mônica Bonetti
1
Destefenni, Marcos
1
Fröner, Felipe
1
Guerrero, Luis Fernando
1
Hill, Flávia Pereira
1
Knijnik, Danilo
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Possari, Lívia Ferruzzi
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Ramos, André de Carvalho
1
Rocha, André Luiz Nelson dos Sant...
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Tanaka, Aurea Christine
1
Tesheiner, José Maria
1
Tiburcio, Carmen
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
9
Carta rogatória, Brasil.
5
Sentença estrangeira, Brasil.
4
Cooperação internacional, Brasil.
3
Competência internacional, Brasil.
3
Cooperação jurídica internacional...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Execução de sentença estrangeira,...
3
Jurisdição internacional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Casamento, ratificação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Competência, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Cooperação internacional, tratado...
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Hipoteca judiciária, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Sentença arbitral, França.
1
Sentença arbitral, Países do Merc...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença estrangeira, doutrinas e...
1
Seqüestro, Brasil.
1
Solução judicial (direito interna...
1
Tribunal superior, regimento, Bra...
1
Tribunal supremo, regimento, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
12
2010 - 2019
9
2003 - 2009
Tipo
23
Artigo
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