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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Direito adquirido processual
Jeveaux, Geovany Cardoso
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2016-09
A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC.
Chaves, Luciano Athayde
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2021-10
O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Chaves, Luciano Athayde
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Direito adquirido, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, história, legi...
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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