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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
(In)suficiência de penhora
Jorge, Mário Helton
2006-05
A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
2002-10
Da denunciação da lide no Código de Defesa do Consumidor
Jorge, Mário Helton
2005-04
O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
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Assunto
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Interdito possessório, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Substituição legal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
1
2002
1
2003
1
2005
1
2006
Tipo
4
Artigo
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