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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
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Autor(es)
2011-08
Ainda a polêmica sobre a distinção entre a "jurisdição contenciosa" e a "jurisdição voluntária": espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmete distintas?
Theodoro Junior, Humberto
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
2016-04
A ressignificação do princípio do acesso à Justiça à luz do art. 3º do CPC-2015.
Stancati, Maria Martins Silva
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2018-01
As hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015.
Queiroz, Pedro Gomes de
2017-12
Reflexões sobre a pretendida discricionariedade judicial.
Lopes, João Batista
1987-04
Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Nery Junior, Nelson
1985-07
Problemas de qualificação da jurisdição voluntária : judicatura : administração : ato estatal : negócio jurídico privado.
Jauernig, Othmar
2020-12
A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
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Autor
1
Batista, Felipe Vieira
1
Braga, Paula Sarno
1
Didier Junior, Fredie
1
Jauernig, Othmar
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lopes, João Batista
1
Nery Junior, Nelson
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Stancati, Maria Martins Silva
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Jurisdição civil, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Competência internacional, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discricionariedade.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Interesse público.
1
Jurisdição contenciosa, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, direito co...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público (processo civil).
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2000 - 2009
2
1985 - 1989
Tipo
8
Artigo
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