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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Mandado de segurança nos Juizados Especiais : uma exceção jurisprudencial
Costa, Sílvio Nazareno
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2008-06
Execução de ação civil pública: extinção do processo pelo art. 267, VI, do CPC: recurso de apelação
Traesel, Clório Erasmo
;
Soares, Lílian Velleda
2012-06
Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal : um contraponto ao entendimento de Fredie Didier Jr.
Peña, Eduardo Chemale Selistre
;
Lima, Guilherme Corona Rodrigues
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2001-10
Mandado de segurança : câmara de vereadores - personalidade judiciária - legitimação ativa.
Pereira, Milton Luiz
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Navegar
Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2
Talamini, Eduardo
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Alvim, Arruda
1
Assis, Araken de
1
Avena, Luana Dias
1
Bronstrup, Felipe Bauer
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Carpena, Heloísa
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Costa, Thiago Luiz da
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Filardi, Hugo
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Hernandes, Luiz Eduardo Camargo O...
1
Hibner, Davi Amaral
1
Jesus, Priscilla Silva de
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, Guilherme Corona Rodrigues
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Danilo de
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Milton Luiz
1
Peña, Eduardo Chemale Selistre
1
Pinto, Eneida Luzia de Souza
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rossato, Luciano Alves
1
Silva, Eduardo Silva da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Soares, Felipe Lopes
1
Soares, Lílian Velleda
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Temer, Sofia Orberg
1
Tesheiner, José Maria
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Trevizan, Luan Raniere Santana
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zufelato, Camilo
Assunto
19
Ação civil pública, Brasil.
15
Acesso à justiça, Brasil.
13
Tutela jurisdicional, Brasil.
12
Interesse coletivo, Brasil.
11
Ação coletiva, Brasil.
11
Interesse individual homogêneo, B...
8
Interesse difuso, Brasil.
8
Legitimidade passiva, Brasil.
6
Mandado de segurança, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
5
Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Ação judicial, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Causa petendi, Brasil.
3
Competência, Brasil.
3
Litispendência, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Dano moral, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Foro, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Apólice de seguro, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia de acionistas, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Benefício da justiça gratuita, Br...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concurso de credores, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Decisão judicial, suspensão, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Didier Junior, Fredie, 1974-, crí...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Filiação partidária, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Habeas data, análise, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Instituição financeira, doutrinas...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investidor.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público federal, compe...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença liminar, suspensão, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usucapião, Brasil.
1
Voto (direito comercial), Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2022
16
2010 - 2019
23
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
49
Artigo
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