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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2008-10
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2014-11
Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual : evolução da experiência brasileira com as demandas seriais
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1999-01
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1988-10
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2015-03
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1987-10
O município enquanto co-legitimado para a tutela dos interesses difusos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1986-10
Sobre a identificação da "autoridade coatora" e a impetração contra a "lei em tese", nos mandados de segurança.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1983-07
A inafastabilidade do controle jurisdicional e suas exceções : estudo quanto à aplicação do tema à justiça desportiva no âmbito do futebol.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
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Assunto
3
Interesse individual homogêneo, B...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Autoridade coatora.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contencioso administrativo.
1
Controle jurisdicional.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse de agir.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Justiça desportiva.
1
Juízo arbitral.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança.
1
Ministério público do trabalho, B...
1
Ministério público, competência, ...
1
Município.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela administrativa.
Data do Documento
2
2010 - 2015
1
2000 - 2009
1
1990 - 1999
4
1983 - 1989
Tipo
8
Artigo
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