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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2012-01
Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo : evolução ou retrocesso?
Roque, Andre Vasconcelos
;
Duarte, Francisco Carlos
2012-01
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Cambi, Eduardo
;
Haas, Adriane
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
Navegar
Autor
2
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Carneiro, Athos Gusmão
1
Barbi, Celso Agrícola
1
Barroso, Luís Roberto
1
Cambi, Eduardo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Haas, Adriane
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Morais, Dalton Santos
1
Oliveira, Danilo de
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Tesheiner, José Maria
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Zavascki, Teori Albino
1
Zufelato, Camilo
Assunto
10
Ação civil pública, Brasil.
7
Interesse difuso, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
5
Legitimidade ativa, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Litisconsórcio, Brasil.
4
Mandado de segurança, Brasil.
4
Substituição processual, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Ministério público, Brasil.
3
Partido político, Brasil.
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação popular, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Legitimação, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ações, direito comparado, Brasil,...
1
Capacidade processual, França.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filiação partidária, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2018
5
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
18
Artigo
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