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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
1998-09
Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária.
Alvim, Arruda
1999-04
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo e a coisa julgada em matéria tributária
Santiago, Myrian Passos.
1998-07
Anotações sobre o cabimento da antecipação de tutela em matéria tributária.
Marins, James
1994-10
Aspectos da coisa julgada em questões tributárias.
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Gross, Marco Eugênio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marins, James
1
Santiago, Myrian Passos.
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, jurisprudênci...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2000 - 2010
4
1994 - 1999
Tipo
5
Artigo
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