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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC : considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica.
Medeiros Neto, Elias Marques de
;
Mollica, Rogerio
2021-01
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores.
Alves, Danilo Scramin
;
Mollica, Rogerio
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Autor
1
Alves, Danilo Scramin
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
Assunto
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2016
1
2021
Tipo
2
Artigo
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