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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Brevíssimas notas práticas sobre o modo de cumprimento da sentença, ex art. 475-J do CPC e a atual interpretação dele pelo STJ
Moreira, Fernando Mil Homens
2008-07
Rápida exposição sobre a nova orientação da 3ª Turma do STJ a respeito do ônus da prova da (in)ocorrência de fraude à execução
Moreira, Fernando Mil Homens
2008-02
Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas
Moreira, Fernando Mil Homens
2011-03
Observações sobre a eficácia probatória do e-mail no processo civil brasileiro
Moreira, Fernando Mil Homens
2008-12
A mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentes
Moreira, Fernando Mil Homens
2008-10
Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória
Moreira, Fernando Mil Homens
2011-02
Reflexões sobre o cabimento do recurso extraordinário e do papel do recurso especial na ordem constitucional brasileira: premissas para uma discussão séria
Moreira, Fernando Mil Homens
;
Novais, Fabrício Muraro
Navegar
Autor
1
Novais, Fabrício Muraro
Assunto
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Assinatura eletrônica, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, reforma...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decurso de prazo, legislação, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2008
2
2011
Tipo
6
Artigo
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