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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou "colaboração no processo civil" é um princípio?
Streck, Lenio Luiz
;
Motta, Francisco José Borges
2018-09
Ativismo judicial e decisões por princípio : uma proposta de fixação dos limites da atuação do poder judiciário.
Tassinari, Clarissa
;
Motta, Francisco José Borges
2021-03
Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo : um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta.
Motta, Francisco José Borges
;
Abboud, Georges
2022-05
Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.
Dias, Handel Martins
;
Motta, Francisco José Borges
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Dias, Handel Martins
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tassinari, Clarissa
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2018
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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