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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Jurisprudência vinculante no Direito norte-americano e no Direito brasileiro
Nogueira, Gustavo Santana
2009-07
A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
Nogueira, Gustavo Santana
;
Montez, Marcus Vinícius Lopes
2018-02
O sistema de múltiplas portas e o acesso à justiça no Brasil : perspectivas a partir do novo Código de processo civil.
Nogueira, Suzane de Almeida Pimentel
;
Nogueira, Gustavo Santana
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Autor
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Suzane de Almeida Pimentel
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Common law.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2018
Tipo
3
Artigo
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