Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/23051| Título: | A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação? |
| Autor(es): | Nogueira, Gustavo Santana Montez, Marcus Vinícius Lopes |
| Palavras-chave: | Súmula vinculante, Brasil.;Hermenêutica, Brasil.;Controle da constitucionalidade, Brasil.;Segurança jurídica, Brasil.;Princípio da legalidade, Brasil.;Eficácia da lei, Brasil.;Reforma jurídica, Brasil. |
| Data do documento: | Jul-2009 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista de processo, v. 34, n. 173, p. 232-259, jul. 2009. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A Súmula vinculante 10.pdf Restricted Access | 152,52 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.