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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2009-02
Notas sobre preclusão e venire contra factum proprium
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2018-12
Gestão da execução por meio de negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro.
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2022-03
Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada.
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2022-02
O regime jurídico da legitimidade extraordinária no processo civil brasileiro.
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2021-09
Acordos sobre a legitimidade das partes no direito brasileiro.
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2020-07
Primeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiro.
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
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Assunto
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade extraordinária, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Data do Documento
4
2020 - 2022
1
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Tipo
7
Artigo
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