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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Os novos embargos à execução e o exercício do direito de retenção por benfeitorias
Destefenni, Marcos
;
Campos, Gledson Marques de
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2008-04
O processo como técnica de efetivação de direitos: tutela específica das obrigações de entrega da coisa (art. 461-A do CPC)
Soares, Mário Cezar Pedrosa
2013-08
Astreintes: aspectos polêmicos
Garcia Redondo, Bruno
2008-09
Prisão coercitiva: possibilidade em face do § 5º do art. 461 do CPC
César, Haidée Padrão Pinto
2015-06
Protesto de decisão judicial.
Macêdo, Lucas Buril de
;
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
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Autor
1
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
1
Campos, Gledson Marques de
1
César, Haidée Padrão Pinto
1
Destefenni, Marcos
1
Garcia Redondo, Bruno
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Soares, Mário Cezar Pedrosa
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
5
Obrigação de fazer, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coerção, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Multa, legislação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Posse de boa-fé, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Protesto cambial, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2007
2
2008
1
2013
1
2015
Tipo
6
Artigo
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