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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Autor(es)
2010-07
La Corte Suprema Argentina regula los procesos colectivos ante la demora del Congreso: el requisito de la representatividad adecuada
Oteiza, Eduardo
;
Verbic, Francisco
2006-06
El problema de la uniformidad de la jurisprudencia en América Latina
Oteiza, Eduardo
2010-09
A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas
Oteiza, Eduardo
2009-07
El debido proceso y su proyección sobre el proceso civil en América Latina
Oteiza, Eduardo
2014-01
América Latina : cultura y proceso civil
Oteiza, Eduardo
2021-01
¿Principios procesales?
Oteiza, Eduardo
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Autor
1
Verbic, Francisco
Assunto
3
Devido processo legal, América La...
2
Democracia, América Latina.
2
Devido processo legal, Argentina.
2
Efeito vinculante, América Latina.
2
Tutela jurisdicional, Argentina.
1
Acesso à justiça, América Latina.
1
Acesso à justiça, Argentina.
1
Autoritarismo, América Latina.
1
Ação civil pública, Argentina.
1
Common law, América Latina.
1
Common law.
1
Conflito de atribuição, América L...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, América Latina.
1
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1
Direito civil, América Latina.
1
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1
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1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Direitos humanos, Europa.
1
Duração razoável do processo, Arg...
1
Função jurisdicional, América Lat...
1
Instituição política, América Lat...
1
Interesse coletivo, Argentina.
1
Interesse individual homogêneo, A...
1
Isonomia constitucional, América ...
1
Juiz, poderes e atribuições, Amér...
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Jurisprudência, América Latina.
1
Jurisprudência, doutrinas e contr...
1
Poder judiciário, América Latina.
1
Poder legislativo, América Latina.
1
Princípio da razoabilidade, Améri...
1
Princípio processual, Argentina.
1
Processo civil, América Latina.
1
Processo legislativo, Argentina.
1
Repercussão geral, América Latina.
1
Segurança jurídica, América Latina.
1
Segurança jurídica, Argentina.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, América ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, América Lat...
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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