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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2007-03
A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Fiscal vista pelos Tribunais
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
2006-01
Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matéria
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2005-10
Relações bancárias com clientes pessoas jurídicas: existência (ou não) de relação de consumo
Oya, Marcio Koji
2010-11
Benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas: o entendimento (agora) unitário do STF e do STJ
Silva, Ticiano Alves e
2018-07
O estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial).
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2015-04
A súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes : desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva.
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2017-06
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civil.
Teodoro, Viviane Rosolia
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Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Oya, Marcio Koji
1
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, responsabilidade civi...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Embargos de divergência, parecer,...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Filial, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sociedade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nome comercial, alteração, Brasil.
1
Parte (processo civil), capacidad...
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Procuração, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
4
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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