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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-06O formalismo do sistema recursal à luz da instrumentalidade do processoOliveira, Bruno Silveira de
2007-01O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuaisGodinho, Robson Renault
2007-01A "nova" execução dos títulos extrajudiciais: mudou muito?Carneiro, Athos Gusmão
2007-02A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado?: considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
2007-03A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletivaWambier, Luiz Rodrigues
2007-07Exceção de suspeição do perito inicial judicial: termo a quo para sua interposição e taxatividade das hipóteses legais de sua incidência. Realização de segunda perícia apenas quando demonstrada a omissão ou mesmo inexatidão da primeira prova pericial realizadaJorge, Flávio Cheim; Santos, Christina Cordeiro dos
2014-12Petição inicial : ação civil pública para remoção do aplicativo secret das lojas virtuaisZenkner, Marcelo
2009-05Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moralMoreira, Carlos Roberto Barbosa
2009-12Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativaSica, Heitor Vitor Mendonça
2006-11A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277/2006)Ataide Junior, Vicente de Paula

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