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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
O recurso extraordinário, a repercussão geral e a súmula vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2015-01
O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
Perlingeiro, Ricardo
2020-06
Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil.
Lopes, João Batista
2019-12
A participação popular no controle concentrado de constitucionalidade por amicus curiae e audiências públicas : como se escolhem os escolhidos?
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2021-08
Importância da inspeção judicial para a formação do convencimento do juiz.
Lopes, João Batista
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Autor
2
Lopes, João Batista
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Perlingeiro, Ricardo
Assunto
3
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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