Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-03Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveisWatanabe, Kazuo
2016-02O novo processo coletivo para o controle jurisdicional de políticas públicas : breves apontamentos sobre o projeto de lei 8.058-2014.Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2009-11Ministério público socialCambi, Eduardo; Gonçalves, Leonardo Augusto
2016-09Ações de saúde contra o poder público : ensaio de um roteiro decisório.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2019-03Ações coletivas e políticas públicas : estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequado.Deus, Fernando Barroso de; Almeida, Marcelo Pereira de
2020-10O reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos estruturais como necessários à solução de litígios complexos : uma análise do Recurso Especial 1.733.412/SP.Munhoz, Manoela Virmond
2019-09Litígios complexos e processo estrutural.Wrubel, Virgínia Telles Schiavo; Cambi, Eduardo
2021-03Aplicativos para a mobilidade urbana : o judiciário como palco adequado para regular a internet e estabelecer políticas públicas.Ravagnani, Giovani dos Santos
2013-10Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicasTheodoro Junior, Humberto; Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2021-10Litígios coletivos estruturais.Barros, Marcus Aurélio de Freitas

Navegar