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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.
Correa, Rafael Motta e
2022-01
A modulação puramente prospectiva na alteração do precedente vinculante e da jurisprudência dominante como forma autêntica de preservar os princípios da isonomia e da proteção à confiança.
Mohrer, Michelle Ris
2021-08
Gerenciamento de riscos na definição das tramitações prioritárias em processo civil.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Campos, João Paulo Fitarol
2022-11
O fair play administrativo : pelo fim dos privilégios processuais do poder público brasileiro.
Reimão, Clóvis
2022-11
Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal : em busca de um acesso à justiça igualitário.
França, Eduarda Peixoto da Cunha
;
Casimiro, Matheus
;
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt
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Autor
1
Campos, João Paulo Fitarol
1
Casimiro, Matheus
1
Correa, Rafael Motta e
1
França, Eduarda Peixoto da Cunha
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Mohrer, Michelle Ris
1
Nóbrega, Flavianne Fernanda Biten...
1
Reimão, Clóvis
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2022
1
2018
1
2021
Tipo
5
Artigo
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