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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Controle preventivo de constitucionalidade: algumas considerações
Lee, Danilo
2011-04
O novo Código de processo civil: breve análise do projeto revisado no Senado
Carneiro, Athos Gusmão
2013-10
Considerações sobre o art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013 : afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2016-10
Interpretação normativa : o caso da "revisão" final do texto no novo Código de processo civil.
Collucci, Ricardo
2018-12
Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
Peixoto, Ravi
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Autor
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Collucci, Ricardo
1
Lee, Danilo
1
Peixoto, Ravi
Assunto
1
Ato normativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, revisão...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Débito, parcelamento, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2011
1
2016
1
2018
Tipo
5
Artigo
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