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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
Quintas, Fábio Lima
;
Gomes, Luciano Corrêa
2009-11
O problema da eficácia da lei que trata de direito material processual no tempo: a análise de três casos envolvendo a aplicação do art. 100 do CDC, do art. 406 do CC/2002 e do novo art. 745-A do CPC em face do ato jurídico perfeito
Quintas, Fábio Lima
2017-10
A estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis : novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de processo civil de 2015.
Quintas, Fábio Lima
2016-06
Para que um novo Código de processo civil? : uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional.
Quintas, Fábio Lima
2020-04
A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civil.
Quintas, Fábio Lima
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Autor
1
Gomes, Luciano Corrêa
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
1
2009 - 2009
Tipo
5
Artigo
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