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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Sobre a importância e os riscos que hoje corre a criatividade jurisprudencial
Santos, Evaristo Aragão
2007-10
Multa coercitiva. Não serve como como meio de coerção para forçar a conduta do próprio beneficiário da atividade jurisdicional. Possibilidade irrestrita de redução pelo órgão judicial (art. 461, § 6º, do CPC). Memorial
Santos, Evaristo Aragão
;
D'Ávila, Daniela Peretti
2007-11
Multa diária: exibição de documentos; exigibilidade condicionada à intimação pessoal do obrigado e ao trânsito em julgado da decisão que fixou a obrigação de exibir
Santos, Evaristo Aragão
;
Coimbra, Fabrício
2007-07
Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
Santos, Evaristo Aragão
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Autor
1
Coimbra, Fabrício
1
D'Ávila, Daniela Peretti
Assunto
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Multa, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação exibitória, Brasil.
1
Ação monitória, Brasill.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intimação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2010
Tipo
4
Artigo
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