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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2015-12
Entre produzir provas e confirmar hipóteses : o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
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Autor
1
Lamy, Eduardo de Avelar
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
3
Artigo
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