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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-05Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?Soares, Leonardo Oliveira
2011-05O prazo prescricional das ações (pretenções) indenizatórias propostas contra o poder público no estado democrático de direito brasileiroSoares, Leonardo Oliveira
2012-08Nova definição de sentença?Soares, Leonardo Oliveira
2011-12Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?Soares, Leonardo Oliveira
2013-09A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidadeSoares, Leonardo Oliveira
2014-01Calendário processual, sucumbência recursal e o Projeto de novo CPC para o BrasilSoares, Leonardo Oliveira
2011-01A relação "necessária" entre agravo de instrumento e mandado de segurança como ponto de afirmação do estado democrático de direito brasileiroSoares, Leonardo Oliveira
2012-04O princípio da confiança nos atos estatais como fonte mediata de direitos processuais no estado democrático de direito brasileiro : análise a partir de caso concretoSoares, Leonardo Oliveira
2014-02Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no estado democrático de direito brasileiroSoares, Leonardo Oliveira
2015-12Observações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015.Soares, Leonardo Oliveira

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