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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Execução de ação civil pública: extinção do processo pelo art. 267, VI, do CPC: recurso de apelação
Traesel, Clório Erasmo
;
Soares, Lílian Velleda
2012-08
Construção escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990
Traesel, Clório Erasmo
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Autor
1
Soares, Lílian Velleda
Assunto
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Beneficiário, pensões, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2012
Tipo
2
Artigo
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