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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Natureza de título judicial de decisão que homologa transação: regra geral. Exceções
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
2015-08
Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível : uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual.
Machado, Vitor Gonçalves
2015-08
Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível : uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual.
Machado, Vitor Gonçalves
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Autor
2
Machado, Vitor Gonçalves
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Homologação, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Sentença homologatória, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação, pagamento, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2007
2
2015
Tipo
4
Artigo
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