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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Apreciação pelo juízo a quo da existência de alegação de repercussão geral
Silva, Ticiano Alves e
2012-11
Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem pública
Jorge, Flávio Cheim
;
Santana, Felipe Teles
2011-12
Crítica à tese do julgamento de ofício das "questões de ordem pública" em recurso especial : uma proposta de reflexão sobre o papel dos Tribunais Superiores
Raatz, Igor
;
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
2014-12
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
Müller, Julio Guilherme
2001-10
Ação rescisória, incompetência e carência de ação.
Dinamarco, Cândido Rangel
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
2015-10
As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual.
Faria, Márcio Carvalho
1996-07
Competência para rescindir o julgamento previsto no art. 97 da Constituição Federal.
Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de)
2022-10
Questão de fato, questão de direito nos recursos para tribunais superiores.
Alvim, Teresa Arruda
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Autor
1
Alvim, Teresa Arruda
1
Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirc...
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Müller, Julio Guilherme
1
Raatz, Igor
1
Santana, Felipe Teles
1
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
1
Silva, Ticiano Alves e
Assunto
5
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, julgamento, comp...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incompetência relativa, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Maioria absoluta, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
9
Artigo
1
Livro
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