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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas
Moreira, Fernando Mil Homens
2011-11
A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados especiais estaduais e federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudência
Rodrigues, Enrique Feldens
2005-02
O princípio do devido processo legal revisitado
Mattos, Sérgio Luís Wetzel de
2010-09
Entendimento jurisprudencial acerca do efeito suspensivo dos embargos de declaração
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2021-03
Inconstitucionalidade da vedação à concessão de tutelas provisórias contra a Fazenda Pública nas ações de compensação de créditos tributários.
Cavalcante, Caio Neno Silva
;
Nunes, Cleucio Santos
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Autor
1
Cavalcante, Caio Neno Silva
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Mattos, Sérgio Luís Wetzel de
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Nunes, Cleucio Santos
1
Rodrigues, Enrique Feldens
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, d...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Repetição de indébito, natureza f...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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