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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2007-09
Sentença parcial
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2015-09
Tipologia dos litígios transindividuais : um novo ponto de partida para a tutela coletiva.
Vitorelli, Edilson
2017-05
Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC.
Didier Junior, Fredie
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2017-05
Inquérito civil como instrumento de tutela de direitos coletivos.
Lima, Bruno Choairy Cunha de
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Lima, Bruno Choairy Cunha de
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Representação, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Brasil.
1
Cognição (direito processual).
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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