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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
El modelo anglosajón en las Cortes Supremas: ¿solución o elusión del problema de la casación?
Nieva Fenoll, Jordi
2011-06
El principio de la buena fe procesal y su fundamento constitucional
Picó i Junoy, Joan
2008-01
Aspectos procesales del sobreendeudamiento de los consumidores
Perezagua, Juan F. Herrero
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
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Autor
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Perezagua, Juan F. Herrero
1
Picó i Junoy, Joan
Assunto
2
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Abuso de direito, Espanha.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Espanha.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Boa-fé, Espanha.
1
Cassação (processo civil), Espanha.
1
Comunidades Européias (CE). Corte...
1
Devedor, proteção, Espanha.
1
Devido processo legal, Espanha.
1
Direito de petição, Espanha.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Economia popular, Espanha.
1
Espanha. Tribunal Constitucional.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Espanha.
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Probidade processual, Espanha.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Segurança jurídica, Espanha.
1
Sociedade de consumo.
1
Sociedade de crédito.
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2011
1
2013
Tipo
4
Artigo
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