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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2007-01
Ação Rescisória fundada em erro de fato
Borges, Marcos Afonso
2011-09
Primeiras anotações sobre os pressupostos e a processualização da usucapião familiar.
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
;
Gouveia Filho, Roberto P. Campos
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2009-01
Problemas registrais: terras devolutas: usucapião: contestação de ação reinvindicatória
Alvim, Arruda
2016-09
Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1992-01
Ação de usucapião : principais aspectos processuais.
Pinto, Nelson Luiz
1994-04
Usucapião e posse perdida.
Dinamarco, Cândido Rangel
1991-10
Legitimidade ativa e passiva nas ações de usucapião.
Pinto, Nelson Luiz
2001-07
Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro.
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Jorge, Flávio Cheim
2019-12
Reconhecimento extrajudicial da usucapião : os efeitos da decisão administrativa sobre os gravames judiciais inscritos na matrícula do imóvel usucapiendo.
Buriti, Carlos Roberto
;
Alvim, Arruda
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Autor
2
Alvim, Arruda
2
Pinto, Nelson Luiz
1
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
1
Borges, Marcos Afonso
1
Buriti, Carlos Roberto
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gouveia Filho, Roberto P. Campos
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
2
Ação de reivindicação, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Agrimensura, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Fazendas, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Julgamento, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
10
Artigo
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