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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Transação de direitos indisponíveis?
Venturi, Elton
2003-07
Ministério Público Federal: liquidação e execução coletiva da fluid recovery à "sobra" do empréstimo compulsório cobrado pela União e não devolvido
Venturi, Elton
2016-05
O problema da representação processual das associações civis na tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos segundo a doutrina de Alcides Alberto Munhoz da Cunha e a atual orientação do Supremo Tribunal Federal.
Venturi, Elton
2016-06
O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público.
Rothenburg, Walter Claudius
;
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
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Autor
1
Rothenburg, Walter Claudius
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Ministério público, competência, ...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
1
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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