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2018-08O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-07A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.Dotti, Rogéria Fagundes; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-07O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.Correa, Rafael Motta e
2017-07Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-02A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito.Gonçalves, Mauro Pedroso; D'Ávila, Daniela Peretti
2019-02A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civil.Marinoni, Luiz Guilherme
2019-02Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law.Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto e
2019-02Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) : análise à luz do Código de processo civil de 2015.Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Marocco, Jair Sá
2019-02Iura novit curia e a vedação à decisão-surpresa.Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2019-02Rescisória e impugnação nos casos de títulos executivos inconstitucionais : a modulação no controle difuso de constitucionalidade.Araújo, José Henrique Mouta

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