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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Motivação, contraditório e verdade judicial.
Silva, Mateus Abreu Antunes da
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.
Arendartchuk, Arthur
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2020-11
Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiro.
Finatelli, Carolina Silva
;
De Laurentiis, Lucas
2019-06
Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos).
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2022-06
Formalismo valorativo e a fundamentação das decisões no Código de processo civil de 2015.
Pugliese, William Soares
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Arendartchuk, Arthur
1
De Laurentiis, Lucas
1
Finatelli, Carolina Silva
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani
1
Pugliese, William Soares
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
Assunto
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2012
1
2019
1
2020
1
2022
Tipo
6
Artigo
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