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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
O vício existente na "coisa julgada inconstitucional"
Silva, Érica Barbosa e
2009-04
O art. 515, § 3°, do CPC e o duplo grau de jurisdição
Lopes, Fátima Cristina
2007-09
A (in)constitucionalidade da súmula impeditiva de recursos
Brida, Nério Andrade de
2008-06
Art. 285-A do CPC: (julgamento imediato, antecipado e maduro da lide): evolução do sistema desde o Código de Processo Civil de 1939 até 2007
Araújo, Luciano Vianna
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Autor
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Brida, Nério Andrade de
1
Lopes, Fátima Cristina
1
Silva, Érica Barbosa e
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil.
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão judicial, classificação, ...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, jurisprudência, ...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso, súmula, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2008
1
2009
Tipo
4
Artigo
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