Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2015-09
O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais : desjudicialização, contraditório e participação.
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
2017-05
Inquérito civil como instrumento de tutela de direitos coletivos.
Lima, Bruno Choairy Cunha de
2014-09
A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
Navegar
Autor
1
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lima, Bruno Choairy Cunha de
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2014
1
2015
1
2017
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página