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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Políticas públicas e a legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos
Salles, Carlos Alberto de
2014-04
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Thamay, Rennan Faria Krüger
2014-11
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos
Gaia, Fausto Siqueira
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2012-03
Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas : um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana
Caldo, Diego Santiago y
2007-08
Tutela dos interesses coletivos do consumidor no direito brasileiro: a questão da legitimidade
Bezerra, Márcia Fernandes
2007-07
Contestação: ilegitimidade passiva ad causam do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo ser proposta em face do Ministério Público
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
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Autor
1
Bezerra, Márcia Fernandes
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Salles, Carlos Alberto de
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
6
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condomínio, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Exoneração, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Nepotismo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2014
1
2005
1
2009
1
2011
1
2012
Tipo
8
Artigo
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