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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2013-08
Cumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularização
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2015-05
O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil.
Temer, Sofia
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
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Autor
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Temer, Sofia
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
4
Artigo
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