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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-03CADE : art. 118 da Lei 12.529-2011.Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2017-06A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Rocha, Cristiny Mroczkoski; Teixeira, Anderson Vichinkeski
2017-10Intervenção de terceiros à luz do novo Código de processo civil brasileiro : um estudo de seus institutos e das modificações trazidas pela Lei 13.105-2015.Silva, Artur Custódio da
2021-02A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública.Frio, Nikolai Bezerra
2018-09Recorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceiros.Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2018-09Repensando os mecanismos de ampliação do contraditório.Marçal, Felipe Barreto
2019-08Ainda e sempre a intervenção anômala dos entes públicos.Rodrigues, Daniel Colnago
2019-08A intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade.Magalhães Junior, Alexandre Alberto de Azevedo
2019-01Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.Bastos, Antonio Adonias Aguiar; Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2019-08A evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armas.Guedes, Cintia Regina

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