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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2007-01
O Princípio da Fungibilidade e os Embargos de Declaração no STJ e no STF
Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
2008-10
Novo conceito de sentença: análise da jurisprudência acerca do recurso cabível nas situações duvidosas e aplicação do princípio da fungibilidade
Oliveira, Guilherme Peres de
2008-10
Teoria geral dos recursos
Wambier, Luiz Rodrigues
2010-03
A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Silva, Erick Simões da Camara e
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Autor
1
Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Silva, Erick Simões da Camara e
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Erro material, Brasil.
2
Interposição de recurso, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), classif...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2007
1
2010
Tipo
4
Artigo
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