Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/20954| Título: | Ministério Público, mandado de segurança e ação rescisória : interveniência obrigatória como custos iuris? : releitura à luz da Constituição de 1988 |
| Autor(es): | Faria, Fernando Cesar |
| Palavras-chave: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.;Ministério público, competência, Brasil.;Mandado de segurança, Brasil.;Ação rescisória, Brasil. |
| Data do documento: | Dez-2014 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista de processo, v. 39, n. 238, p. 259-288, dez. 2014. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ministério Público, mandado de segurança e ação rescisória.pdf Restricted Access | 184,75 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.