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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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2004-11
O direito à vida no código civil à luz da constituição
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-11
Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional
Leonel, Ricardo de Barros
2004-09
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário
Tucci, Rogério Lauria
2004-07
Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador
Venosa, Silvio de Salvo
2004-07
Alcance judicial dos poderes resultantes do endosso-mandato
Mamede, Gladston
2004-09
O contrato no código civil de 2002
Wald, Arnoldo
2004-07
O seguro de responsabilidade civil e seus efeitos jurídicos no novo código civil
Marensi, Voltaire
2004-07
Prova escrita na ação monitória
Tucci, José Rogério Cruz e
2004-07
Responsabilidade civil na relação paterno-filial
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2004-07
Direito material e processo.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Autor
1
Assis, Araken de
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Atheniense, Alexandre
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Azevedo, Álvaro Villaça
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Bastos, Aurélio Wander
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Mamede, Gladston
1
Marensi, Voltaire
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Aborto, aspectos constitucionais,...
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação fiduciária, natureza ju...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, análise, Brasil.
1
Ação civil pública, regulamentaçã...
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Cibernética, aspectos jurídicos, ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito processual comparado, his...
1
Direito subjetivo comparado, Bras...
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direitos da personalidade, aspect...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Endosso, Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Erro (direito civil), direito com...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Ilícito civil, aspectos constituc...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Inviolabilidade pessoal, aspectos...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, competênc...
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Justiça.
1
Leilão, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mora, Brasil.
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Nascituro, proteção, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
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Personalidade, Brasil.
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Posse, Brasil.
1
Pretensão, direito comparado, Bra...
1
Princípio da efetividade, história.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova documental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
Tipo
18
Artigo
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