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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2012-09
Alta indagação: o significado do termo para os fins dos Artigos 984 e 1.016, § 2º, do Código de Processo Civil
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
2011-11
Direito fundamental ao processo justo
Theodoro Junior, Humberto
2016-11
O amicus curiae no processo administrativo.
Grinover, Ada Pellegrini
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2014-03
Tutela de evidência: justiça em tempo hábil
Milani, Daniela Jorge
2015-07
A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)?
Fonseca, João Francisco Naves da
2011-11
Sentença arbitrária
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2011-09
Cláusulas gerais processuais
Didier Junior, Fredie
2012-09
O papel do juiz na instrução do processo que depende de prova técnica: impossibilidade de o magistrado assumir a função de perito
Theodoro Junior, Humberto
;
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
Navegar
Autor
3
Rubin, Fernando
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2
Didier Junior, Fredie
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Gomes, Magno Federici
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Baptista, Luiz Olavo
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Costa, Jairo do Socorro dos Santos
1
Cunha, Alexandre Luna da
1
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
1
Fonseca, João Francisco Naves da
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1
Milani, Daniela Jorge
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vargas, Luana Helena Rocha Estrela
Assunto
7
Acesso à justiça, Brasil.
7
Contraditório, Brasil.
5
Reforma processual civil, Brasil.
4
Duração razoável do processo, Bra...
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Princípio da efetividade, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, aspectos co...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito de defesa (processo civil...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Alemanha.
1
Devido processo legal, legislação...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, doutrinas e...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, velocidade, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Parte processual, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, interpretação, Br...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo civil, modernização, aná...
1
Processo civil, modernização, Bra...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Prova (processo civil), doutrinas...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sentença arbitral, Argentina.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, doutrinas e...
1
Tutela jurisdicional, projeto de ...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Árbitro (direito), direitos e dev...
Data do Documento
5
2011
5
2013
5
2015
3
2012
3
2019
2
2014
2
2016
2
2017
1
2018
Tipo
28
Artigo
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