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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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2018-11
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2019-03
A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2019-07
Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito.
Rodrigues, Luísa Bermudes
;
Freire Junior, Américo Bedê
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Autor
1
Constantinov, Givanildo Nogueira
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
Assunto
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2018
Tipo
3
Artigo
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